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Mojuí dos Campos - Pará - Brasil |
Receberão
os recursos os municípios de Matipó e Abre Campo, em Minas Gerais, e MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PARÁ.
Brasília
(DF), 20/7/2021 - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 115 mil a três cidades atingidas
por chuvas intensas.
Em
Minas Gerais, o município de Matipó vai receber quase R$ 74 mil para
restabelecer a trafegabilidade em vias da cidade e reconstruir um muro de
contenção. Já Abre Campo terá acesso a R$ 15 mil para restabelecer uma
cabeceira de concreto.
No
Pará, Mojuí dos Campos vai contar com R$ 26 mil reais para a compra de
alimentos e itens de limpeza e de higiene pessoal.
COMO SOLICITAR RECURSOS FEDERAIS
Para
solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, estados e
municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de
emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento
federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da
Após
a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial
da União (DOU), o estado ou município pode solicitar repasses para
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de
infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por
meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada
portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Fonte: Imprensa MDR -
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